Politica de Privacidade

1. O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos?

 

1.1 O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex.º  som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º  através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador  eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

1.2 Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente ou utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos  serviços da Amorim Gerações, Lda.

1.3 Que  categorias de dados pessoais tratamos?
As categorias de dados que tratamos são as seguintes: 

 

Dados Base

Exemplos

Identificação e contactos

outros dados de identificação

Número de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação/instalação, o contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico

Serviço

Produtos e serviços adquiridos ou subscritos

Perfil e interesses

Interesses nos produtos da Amorim Gerações, Lda

 

Dados de utilização de serviços

Exemplos

Informação de utilização do serviço (tráfego)

Os números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação

Mensagens de e-mail recebidas e enviadas para o destinatário

Localização

Referência geográfica do cliente ou equipamento terminal num determinado momento ou durante utilização dos serviços

Conteúdos

Informação incluída nas comunicações com o cliente.

Perfil de utilização

Dados que resultam das visualizações do produto

 

 

2. Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?
São várias as possíveis circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais. 


2.1 Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. Por exemplo: podemos usar os seus dados pessoais com o seu consentimento para analisar a utilização de serviços, o perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens com propósitos de marketing e publicidade;
 
2.2 Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Amorim Gerações, Lda. , como por exemplo: a preparação de uma proposta de aquisição de produtos (orçamentos), gestão de contactos, informações e pedidos, a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
 
2.3 Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado pela Amorim Gerações, Lda., esteja sujeito, como por exemplo: a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;
 
2.4 Interesse Legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a interesse legítimo da Amorim Gerações, Lda., ou de terceiros, como por exemplo: a melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados. 


3. Tratamento de dados

 
3.1 Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela Amorim Gerações, Lda., apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Amorim Gerações, Lda., eliminará ou tornará anónimos os dados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir. 
 
3.2 Que finalidade têm os seus dados ?
 

Finalidades

Exemplos de finalidade (não exaustivo)

Marketing e Vendas

- Marketing ou venda de novos produtos ou serviços

- Análise de perfis de consumo

- Adaptação e desenvolvimento

Gestão de Cliente e Aquisição de Produtos

- Gestão de contactos, informações ou encomendas

- Gestão de reclamação

- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos

- Análise de consumo

Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa

- Contabilidade e faturação

- Informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária

Gestão de Contencioso

- Cobrança judicial e extrajudicial

- Gestão de outros conflitos

Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria

- Deteção de fraude e práticas ilícitas

- Proteção e controlo de receitas

- Gestão de riscos de crédito

- Auditoria e investigação internas

 

3.3 Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A Amorim Gerações, Lda., trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais. 
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).  
Assim, a Amorim Gerações, Lda., irá tratar e manter os seus dados pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

 
4. Como recolhemos os seus dados pessoais?
A recolha dos seus dados pessoais é efetuada mediante o seu consentimento quando adquire produtos Amorim Gerações, Lda., ou quando participa em estudos de mercado.
A recolha é feita através do website da Amorim Gerações.

 
5. Quais os direitos de proteção de dados e como exercê-los?
Quais são os seus direitos?
 
5.1 Direito de acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo:  quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.  Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos. 
 
5.2 Direito de retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem indexados ou solicitar que os dados pessoais sejam complementados, como por exemplo a morada, o NIF, o e-mail, os contactos telefónicos, entre outros. 
 
5.3 Direito à eliminação dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito à eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo: casos em que a Amorim Gerações, Lda., tem que conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra num processo judicial. 
 
5.4 Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo: no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus próprios interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial. 
 
5.5 Direito de limitação 
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, sobre forma de: suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. Como por exemplo, fornecer vários meios de contacto e limitar utilização deles. 
 
5.6 Direito a reclamar
Direito de apresentar a reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
 
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, expecto se se tratar de um pedido infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo. 
 
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
Amorim Gerações, Lda
Carta: Rua D. Gonçalo de Sousa, 278, 4610-454 Felgueiras 
Mail: online@amorimgeracoes.com 
Telefone: 255 312 307  
 
 
6. A quem transmitimos os seus dados pessoais?
Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome da Amorim Gerações, Lda., Neste caso a Amorim Gerações, Lda., tomará as medidas necessárias para garantir que os subcontratantes respeitem e protegam os dados pessoais do titular. 
 
 
7. De que modo a Amorim Gerações, Lda protege os seus dados pessoais?
A Amorim Gerações Lda., tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. 
A Amorim Gerações, Lda., tem implementado:
Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nas suas plataformas, a existência de uma política rigorosa sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (login).
 
 
8. Conselhos úteis para a proteção dos seus dado
Recomendamos que não guarde a sua password no browser, uma vez que outra pessoa com acesso ao seu computador, poderá ver e usar a sua informação pessoal. Deverá manter esta informação segura pois é sua a responsabilidade, se alguma ação ou pedido for efetuado através da sua conta.